Termos de serviço

Bem-vindo à SporTech!

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições de utilização de nossa loja virtual e de aquisição dos produtos disponibilizados em nosso catálogo.

Ao realizar uma compra, o consumidor terá acesso às condições comerciais aplicáveis ao pedido e aos direitos assegurados pela legislação brasileira.

1. Identificação da empresa

Nome comercial: SporTech

Razão social: LOJA SPORTECH NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

CNPJ: 52.940.645/0001-08

Endereço: Rua Mistral (Jd Bom Clima), 332, Sala 209A, Edif. The Point EMX, Despraiado, Cuiabá – MT, CEP 78048-222, Brasil.

E-mail: suporte@lojasportech.com

2. Produtos

A SporTech comercializa os produtos apresentados em seu catálogo virtual.

As características, especificações, opções, imagens e preços serão apresentados nas respectivas páginas dos produtos.

As imagens possuem finalidade ilustrativa e informativa, sem prejuízo da obrigação de entregar produtos correspondentes às características anunciadas.

A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme o estoque.

Caso ocorra indisponibilidade após a compra, o consumidor será comunicado e terá asseguradas as alternativas previstas na legislação.

3. Preços e pagamentos

Todos os preços destinados ao mercado brasileiro são apresentados em reais (R$).

Antes de finalizar o pedido, o cliente poderá consultar os produtos selecionados, descontos aplicáveis, despesas de entrega e valor total.

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados durante o checkout.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador responsável.

As ofertas e condições confirmadas no momento da compra serão respeitadas.

4. Pedidos

O cliente deverá fornecer informações corretas e atualizadas para o processamento da compra e entrega dos produtos.

Após a conclusão do pedido, será disponibilizada uma confirmação pelos canais utilizados pela loja.

A SporTech poderá adotar procedimentos de segurança para prevenir fraudes, respeitando os direitos do consumidor.

5. Promoções

A SporTech poderá disponibilizar ofertas, cupons e descontos promocionais.

As condições de cada promoção, incluindo produtos participantes, prazo de validade e requisitos de utilização, serão apresentadas na loja.

Todas as ofertas serão realizadas em conformidade com a legislação brasileira.

6. Frete e entregas

A SporTech realiza entregas no Brasil, conforme a disponibilidade logística.

O valor do frete será calculado automaticamente com base no CEP informado pelo cliente durante o checkout.

Os custos de envio e os prazos estimados de entrega serão apresentados antes da confirmação do pedido.

As condições completas estão disponíveis em nossa Política de Frete.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

A SporTech oferece um prazo comercial de até 30 dias corridos após o recebimento do produto para solicitações de devolução por desistência.

As condições são:

Até 7 dias: direito legal de arrependimento, com devolução gratuita e reembolso integral.
Do 8º ao 30º dia: devolução voluntária por desistência, com frete de retorno de responsabilidade do cliente, conforme as condições comerciais da loja.

Os direitos relativos a produtos com defeito, avarias ou divergências em relação ao pedido serão respeitados conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Devolução e Reembolso.

8. Garantia dos produtos

Os produtos comercializados pela SporTech estão sujeitos às garantias legais aplicáveis.

O consumidor possui direito de reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação nos prazos legais de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, observadas as regras específicas de contagem e as situações de vícios ocultos.

As soluções para eventuais defeitos serão oferecidas conforme o Código de Defesa do Consumidor.

9. Cancelamento de pedidos

O cliente poderá solicitar o cancelamento de um pedido por meio do e-mail de atendimento.

Caso o pedido ainda não tenha sido enviado, verificaremos a possibilidade de interromper seu processamento.

Pedidos já enviados poderão ser objeto de devolução conforme os direitos legais e as condições da Política de Devolução e Reembolso.

10. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar nossa loja virtual de maneira lícita e responsável.

Não é permitido utilizar o site para atividades fraudulentas, acesso não autorizado, distribuição de programas maliciosos ou violação de direitos de terceiros.

A SporTech poderá adotar medidas necessárias à segurança e ao funcionamento da plataforma, respeitando a legislação aplicável.

11. Propriedade intelectual

As marcas, logotipos, imagens, textos, fotografias e demais conteúdos apresentados no site pertencem aos respectivos titulares ou são utilizados mediante autorização.

Sua reprodução ou utilização indevida poderá violar direitos de propriedade intelectual.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

13. Responsabilidades

A SporTech compromete-se a fornecer informações claras e acessíveis sobre seus produtos e serviços.

As responsabilidades relacionadas a pagamentos, entregas, produtos e atendimento serão observadas conforme a legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos de Serviço exclui ou limita direitos legalmente assegurados ao consumidor.

14. Alterações dos termos

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados para refletir alterações operacionais ou exigências legais.

As mudanças não prejudicarão direitos adquiridos nem modificarão indevidamente condições de compras já concluídas.

15. Legislação aplicável

As operações comerciais realizadas pela SporTech para consumidores brasileiros observarão a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

16. Atendimento

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato:

SporTech