Política de reembolso

Na SporTech, a satisfação e a confiança dos nossos clientes são prioridades. Por isso, oferecemos uma política de devolução de até 30 dias corridos após o recebimento do produto, respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Prazo para devolução

O cliente poderá solicitar a devolução de um produto em até 30 dias corridos após o recebimento do pedido, observadas as seguintes condições:

• Até 7 dias: direito legal de arrependimento, com devolução gratuita e reembolso integral.

• Do 8º ao 30º dia: devolução voluntária por desistência, com frete de retorno pago pelo cliente e conforme as condições comerciais descritas nesta política.

Esses prazos comerciais não limitam os direitos legais relacionados a produtos com defeito ou entregues incorretamente.

2. Direito de arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas pela internet o consumidor poderá desistir da compra no prazo legal de 7 dias, contado conforme a legislação aplicável.

Nesses casos:

• Não será necessário apresentar justificativa.

• A devolução será gratuita para o consumidor.

• O cliente receberá o reembolso integral dos valores pagos, incluindo o frete original.

• Não serão cobradas multas ou taxas de cancelamento.

• A abertura da embalagem para avaliação do produto não impede, por si só, o exercício desse direito.

A restituição será providenciada de acordo com os prazos e obrigações legais.

3. Devoluções entre o 8º e o 30º dia

Como benefício comercial adicional, a SporTech aceita solicitações de devolução por desistência até 30 dias corridos após a entrega.

Para utilizar esse benefício, o produto deverá:

• Estar em boas condições de conservação.

• Não apresentar sinais de uso além da simples avaliação do produto.

• Estar acompanhado de seus acessórios e componentes, quando aplicável.

• Ser identificado por meio do número do pedido ou comprovante de compra.

O frete de retorno será de responsabilidade do cliente nas devoluções por desistência solicitadas entre o 8º e o 30º dia.

Após o recebimento e a verificação das condições do produto, a SporTech realizará o reembolso do valor do produto devolvido.

4. Produtos com defeito ou avaria

Caso o produto apresente defeito, avaria ou divergência em relação ao pedido, o cliente poderá solicitar atendimento pelo nosso canal oficial.

Serão respeitados os prazos de garantia legal previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive os direitos relacionados a vícios aparentes e ocultos.

Nos casos de responsabilidade da loja, os custos necessários para solucionar o problema não serão cobrados do consumidor.

As soluções poderão incluir reparo, substituição, restituição do valor pago ou abatimento proporcional, conforme as hipóteses e os prazos previstos em lei.

5. Como solicitar uma devolução

Para solicitar uma devolução, troca ou reembolso, entre em contato pelo e-mail:

suporte@lojasportech.com

Informe, preferencialmente:

• Nome completo.

• Número do pedido.

• Produto que deseja devolver.

• Motivo da solicitação, quando aplicável.

Nossa equipe fornecerá as instruções para o envio do produto.

O cliente deverá solicitar as orientações antes de encaminhar o produto para devolução.

6. Reembolsos

Os reembolsos serão realizados conforme a modalidade de pagamento utilizada na compra e as regras legais aplicáveis.

Em pagamentos com cartão de crédito, a visualização do estorno poderá depender do processamento da operadora.

Em pagamentos via Pix, a restituição será realizada por meio adequado à devolução do pagamento.

No exercício do direito legal de arrependimento, os valores pagos serão restituídos conforme a legislação, sem condicionamento indevido à inspeção do produto.

Nas devoluções comerciais entre o 8º e o 30º dia, o reembolso será processado após o recebimento e a verificação das condições do produto.

7. Trocas

As trocas por tamanho, modelo, cor ou preferência pessoal estarão sujeitas à disponibilidade do produto e às condições comerciais da SporTech.

Os direitos legais relativos a produtos defeituosos ou entregues incorretamente permanecem garantidos.

8. Cancelamento de pedidos

O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido pelo e-mail de atendimento.

Se o pedido ainda não tiver sido enviado, verificaremos a possibilidade de interromper o despacho.

Caso já esteja em transporte, o cliente poderá exercer seus direitos de devolução conforme esta política e a legislação aplicável.

9. Informações da empresa

Nome comercial: SporTech

Razão social: LOJA SPORTECH NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

CNPJ: 52.940.645/0001-08

E-mail: suporte@lojasportech.com

Endereço: Rua Mistral (Jd Bom Clima), 332, Sala 209A, Edif. The Point EMX, Despraiado, Cuiabá – MT, CEP 78048-222, Brasil.

Nenhuma condição desta política limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

SporTech — Compromisso e confiança em cada compra.