Aviso legal

Este Aviso Legal tem como objetivo fornecer informações claras sobre a empresa responsável pela operação da loja virtual SporTech, suas atividades comerciais, condições de utilização e direitos dos consumidores.

1. Identificação da empresa responsável

Nome comercial: SporTech

Razão social: LOJA SPORTECH NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

CNPJ: 52.940.645/0001-08

Endereço da sede: Rua Mistral (Jd Bom Clima), 332, Sala 209A, Edif. The Point EMX, Despraiado, Cuiabá – MT, CEP 78048-222, Brasil.

E-mail: suporte@lojasportech.com

A SporTech é o nome comercial utilizado pela empresa acima identificada para o desenvolvimento de suas atividades de comércio eletrônico.

2. Atividade comercial

A SporTech é uma loja virtual dedicada à comercialização dos produtos disponibilizados em seu catálogo online.

Por meio de nossa plataforma, os consumidores poderão consultar informações sobre produtos, verificar preços e condições comerciais e realizar compras pela internet.

As características e condições de cada produto serão apresentadas nas respectivas páginas.

3. Condições de utilização

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, responsável e respeitosa.

Não é permitida a utilização da plataforma para atividades fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado ou práticas que prejudiquem a segurança e o funcionamento da loja.

A SporTech poderá adotar medidas técnicas e administrativas apropriadas para preservar a integridade de seus serviços, observando a legislação aplicável.

4. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, imagens, marcas, logotipos, elementos gráficos e demais conteúdos apresentados no site pertencem aos respectivos titulares ou são utilizados mediante autorização.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada desses materiais poderá constituir violação dos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

5. Informações comerciais

A SporTech busca disponibilizar informações claras e acessíveis sobre:

Características dos produtos.
Preços e condições de pagamento.
Promoções e descontos.
Modalidades e custos de frete.
Prazos estimados de entrega.
Trocas, devoluções e reembolsos.
Garantias e direitos do consumidor.

As informações específicas de cada pedido serão apresentadas durante o processo de compra.

Condições complementares poderão ser consultadas nos Termos de Serviço e nas demais políticas da loja.

6. Privacidade e proteção de dados

A SporTech está comprometida com o tratamento responsável dos dados pessoais de seus clientes.

As informações serão tratadas conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

7. Direitos do consumidor

As operações comerciais realizadas pela SporTech para consumidores brasileiros observarão as disposições do Código de Defesa do Consumidor e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

A loja oferece um prazo comercial de até 30 dias para devoluções por desistência, conforme as condições de sua Política de Devolução e Reembolso.

Os direitos legais relacionados a arrependimento, garantias, defeitos e cumprimento das ofertas serão integralmente respeitados.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal poderá excluir ou limitar os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

8. Responsabilidades

A SporTech buscará manter as informações de sua loja virtual claras e atualizadas.

Eventuais problemas técnicos, operacionais ou comerciais serão tratados conforme as responsabilidades previstas na legislação aplicável.

A empresa não se exime de obrigações legais relacionadas aos produtos comercializados e aos serviços prestados.

9. Atualizações

Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir alterações nas operações da empresa ou exigências legais.

A versão vigente permanecerá disponível em nossa loja virtual.

As atualizações respeitarão os direitos adquiridos pelos consumidores.

10. Contato

Para dúvidas relacionadas ao site, à empresa ou às compras realizadas:

SporTech